Faculdade de Direito · Universidade de Coimbra
Professor Auxiliar da Faculdade de Direito
da Universidade de Coimbra. Advogado.
Um percurso entre a investigação, a docência
e a prática do Direito.
Áreas de trabalho
Investigação e prática jurídica com especial atenção à pessoa, à família, à saúde e às instituições.
Filiação, procriação medicamente assistida, conhecimento das origens genéticas e relações familiares.
02Investigação clínica, consentimento informado, proteção de dados e responsabilidade médica.
03Publicidade registal, direitos reais e cooperação europeia em matéria de registo predial.
04Contratação pública, consultoria jurídica e arbitragem em matéria administrativa e civil.
Escrita e pensamento jurídico
Artigos e capítulos · Família e filiação
“A Constituição da República Portuguesa e a Regulamentação da Procriação Medicamente Assistida”, in Comemoração dos 50 anos da Constituição da República Portuguesa, Pedro Costa Gonçalves (Dir.) | Eduardo Figueiredo (Coord.), Tomo I, 2026, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, p. 1015 a 1042
Livros · Família e filiação
Procriação Medicamente Assistida: Gestação de Substituição, Anonimato do Dador e Outros Problemas, Gestlegal, Setembro de 2022
Livros · Família e filiação
“O Direito ao Conhecimento das Origens Genéticas”, Coimbra Editora, 2008.
Investigação e cooperação internacional
Participação em projetos europeus nas áreas dos registos, da investigação biomédica, da proteção de dados e da tutela coletiva dos consumidores.
No projeto IMOLA IV, investigador principal e membro do Comité Executivo, no âmbito da European Land Registry Association.
Explorar os projetosConferências e formação
XII Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral Imobiliário · São Paulo, Brasil
European Forum for Good Clinical Practice Conference · Bruxelas, Bélgica
Comissão de Ética para a Investigação Clínica
Contacto